Calvino era um ditador sanguinário que estabeleceu uma teocracia totalitária em Genebra?

 Obs.:

18 de fevereiro de 2018

Considerações prévias: O artigo abaixo é outro trecho do meu livro sobre a Reforma (ainda em construção). O tópico anterior fala da Reforma de Zwínglio em Zurique, que conquistou alguns cantões suíços ao protestantismo após debates públicos com católicos em que ele debatia sozinho contra vários papistas e se saía vencedor. Quando a situação começou a ficar preocupante para o lado católico, eles se uniram em uma liga de cantões católicos para esmagar a Reforma nos cantões protestantes. Zwínglio morreria em uma dessas guerras, em 1531. A partir daí, surgiriam dois novos expoentes principais na Reforma suíça: Farel e Calvino, que estabeleceram suas bases em Genebra, que, segundo os apologistas católicos, era um “estado teocrático totalitário”, onde o “ditador Calvino” mandava matar todo mundo que discordasse dele. Continue lendo para ver se as coisas eram bem assim.

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• A Genebra de Calvino

Quando se fala na Genebra de Calvino, a primeira coisa que vem à mente são ataques inflamados e apaixonados de “intolerância” e “tirania”, sendo Calvino o “grande ditador”. Isso se torna muito mais irônico quando vindo da boca de apologistas católicos defensores do absolutismo papal, da Inquisição e da proibição às liberdades civis e religiosas de não-católicos em terras católicas. Torna-se ainda mais irônico quando notamos que, enquanto as “democracias” católicas assassinavam as minorias religiosas às dezenas de milhares, principalmente na França, Espanha e nos Países Baixos, em Genebra apenas uma única pessoa morreu por questão estritamente religiosa, que é também o mesmo sujeito que já havia sido condenado pela própria Inquisição, de onde conseguiu fugir.

Mas antes de abordarmos este fato propriamente dito, precisamos voltar para a época em que Genebra foi ganha ao protestantismo. Zwínglio morre em 1531, mas a habilidade de vencer debates com papistas não morreu com ele. Um de seus principais seguidores, Guilherme Farel (1489-1565), venceu um debate em Genebra em 1535, que resultou na adoção formal das ideias reformadas pela Assembleia Geral dos Cidadãos, em 1536[1]. Um ambiente mais democrático e aberto ao debate nos cantões suíços foi o responsável pelo extraordinário sucesso que a Reforma logrou tão rápido neste país. Enquanto na Alemanha as Dietas eram convocadas para julgar os protestantes, na Suíça as assembleias eram debates livres julgados por representantes de todo o povo, que por regra terminava com o protestantismo prevalecendo.

Genebra pode ter sido conquistada para a Reforma em 1536, mas não se muda a mentalidade e a cultura de todo um povo da noite pro dia, ainda mais quando essa mudança parte de cima pra baixo. Genebra, desde muito antes, era conhecida por ser uma cidade promíscua e de moral relaxada. Walker afirma que “Genebra, antes da chegada de Farel, apresentava uma crise revolucionária, com padrões morais inferiores mesmo sendo numerosos os seus mosteiros e fundações eclesiásticas”[2].

Duduch diz que “as tavernas estavam sempre repletas. Havia bebedeiras e jogatina à vontade. Os velhos grupos que eram inimigos voltaram novamente a brigar. Genebra precisava urgentemente de uma obra construtiva, tanto moral quanto espiritual”[3]. Para piorar, “uns certos entusiastas devassos começaram a apregoar doutrinas falsas e imorais acerca da natureza da liberdade cristã, e parecia não haver meio de conter o povo”[4]. Farel havia “esgotado todos os recursos da sua inteligência”[5] para lidar, sem sucesso, com o problema, e então decidiu buscar ajuda em um jovem francês, refugiado das perseguições em seu país. Seu nome é João Calvino (1509-1564).

Quando Calvino chegou a Genebra, o que ele viu foi “condescendência para tudo quanto fosse imoral”[6]. Por mais normal que isso fosse em países católicos – devemos lembrar que a própria Roma papal era a campeã mundial de prostituição[7] – Calvino achava inadmissível que uma imoralidade dessas predominasse em uma cidade – ao menos nominalmente – evangélica. Os protestantes eram conhecidos justamente por terem uma moral superior e por se preocuparem mais com os princípios e valores cristãos. Era dito entre os próprios papistas que “fulano não pragueja, porque é protestante, fulano não pratica imoralidades nem se embriaga, porque pertence à nova seita”[8]. Calvino não iria permitir que Genebra fosse uma exceção à regra, onde não se notaria qualquer diferença entre o protestante e o católico.

Para moralizar a cidade, Calvino sugeriu a criação do Consistório, que, diferentemente do que alegam os apologistas católicos, não se tratava de uma “Inquisição protestante”, pois era encarregado apenas da disciplina eclesiástica[9], cuja pena máxima era a excomunhão[10]. Todas as execuções que ocorreram em Genebra, que os críticos calculam em 58, eram levadas a cabo pelas autoridades civis, não pelo Consistório[11], e apenas uma o foi por questões religiosas. Para efeito de comparação, em apenas uma única noite dezenas de milhares de protestantes foram chacinados em Paris, na noite de São Bartolomeu, pela única razão de serem protestantes[12].

Esse órgão [o Consistório] não podia sentenciar ninguém à morte, apenas tratava de disciplinar os membros da Igreja por meio de advertências e em última instância a restrição de participar da Ceia do Senhor, sendo restabelecida a comunhão àqueles que demonstravam sinais de mudança.[13]

O próprio Calvino afirmava insistentemente que “este governo era espiritual, e que só lhe pertencia julgar as infrações espirituais e infligir castigos espirituais. O maior castigo espiritual era, segundo ele, a excomunhão”[14]. Não obstante, Calvino é tido injustamente como o responsável pelo estabelecimento de regulamentos excessivamente restritivos em Genebra, entre eles as leis contra a dança, a gula, os jogos de azar, o luxo e até contra faltar no culto[15]. Hoje se sabe que nenhum desses regulamentos foi criado por ele diretamente, e muitos já existiam desde a época em que Genebra ainda era uma cidade católica. Lindsay discorre sobre isso quando escreve:

Farel sabia havia muito, e Calvino em breve o reconheceu também, que o que Genebra necessitava era uma reforma moral. A cidade era o mais que podia ser de dissoluta, e havia muito tempo que permanecia naquele estado. Os que durante muitas gerações tinham estado à frente dos negócios públicos conheciam esse fato, e tinham promulgado leis contra o viver licencioso. Entre os arquivos de Genebra relativos ao principio do século XVI, e, ainda entre alguns do XV, aparecem leis suntuárias contra o jogo, a embriaguez, as mascaradas, as danças e o luxo no vestuário; e, examinando os documentos judiciais, encontram-se referências a condenações por infrações dessas leis, cometidas muito antes de Calvino ter fixado lá a sua residência. Isto tem sido esquecido pelos historiadores quando acusam Calvino de ter tentado reformar o povo, mediante, como nós diríamos, de leis votadas no parlamento. Calvino não fez essas leis, nem há evidência de que ele as considerasse importantes.[16]

Vale ressaltar que a literatura de Calvino é muito vasta e rica, maior que a de qualquer outro reformador em termos quantitativos, e mesmo assim seus estudiosos até hoje não conseguiram encontrar em um único desses escritos qualquer coisa que sugerisse que Calvino era a favor dessas leis, e muito menos que as tenha criado. Como vimos, a maior parte desses regulamentos já existia em Genebra desde muito antes da Reforma, e outras foram criadas pelo Conselho, sobre o qual Calvino não tinha tanta influência quanto os críticos presumem.

Daniel-Rops, um revisionista católico que escrevia mais como apologista que como “historiador”, chegou a dizer que Calvino se considerava o “Procurador de Deus” e o chama de “ditador de Genebra”[17], uma difamação que se tornou bastante popular nos círculos católicos. Na verdade, se Calvino foi mesmo o “ditador de Genebra”, ele foi o ditador mais fraco e incompetente de todos os tempos, chegando a ser expulso da cidade pelo mesmo Conselho que promulgava essas leis, e justamente por não gostar da interferência do estado nas questões de natureza estritamente religiosas – o que mostra que era o Conselho que impunha a autoridade suprema na cidade, e não Calvino.

Calvino sustentava firmemente que “as pessoas que tinham uma vida imoral, cujas ações e linguagem não estavam em harmonia com a sua profissão cristã, não se devia permitir que participassem da solene instituição da Ceia do Senhor, e esse seu modo de ver não tardou em indispô-lo com os habitantes de Genebra”[18]. Depois de muitas admoestações, Calvino e Farel conseguiram afastar da Mesa do Senhor os comungantes indignos, em conformidade com 1ª Coríntios 11:29, o que irritou os magistrados, que por sua vez os proibiram de pregar[19].

O que Calvino lutava era pela independência da Igreja em assuntos espirituais, tais como a excomunhão, algo que os magistrados se opunham, por quererem eles próprios ter a autoridade suprema sobre tudo[20]. Os dois reformadores, sem aceitar o que consideravam um “atentado à total liberdade da Igreja”[21], se recusaram a ser cúmplices em tal assunto e foram então banidos, em 23 de abril de 1538[22]. Mais tarde, o Conselho se deu conta do erro que cometeu e chamou de volta Farel e Calvino, o qual só voltou depois de muita hesitação e insistência. Alister McGrath discorreu sobre este assunto nas seguintes palavras:

A expulsão de Calvino de Genebra em 1538 demonstra que o poder político permanecia firmemente nas mãos do Conselho municipal. A noção de que Calvino era o “ditador de Genebra” é totalmente destituída de fundamento histórico. Não obstante, o Conselho municipal se descobriu incapaz de lidar com a situação religiosa deteriorante na ausência de Calvino. Num ato notável de pragmatismo social e realismo religioso, o Conselho chamou novamente seu reformador, e lhe permitiu continuar sua obra de reforma. Genebra precisava de Calvino, assim como Calvino precisava de Genebra.[23]

Ainda assim, Calvino não foi totalmente atendido em suas reivindicações e por elas teve que lutar até o fim. O direito da excomunhão, que considerava vital na Igreja e pelo qual lutou por toda a vida, só foi alcançado em 1555, nove anos antes de sua morte[24]. E o mais impressionante é que ele só se tornou cidadão de Genebra em 1559, ou seja, cinco anos antes de morrer[25]. É realmente chocante o “ditador” de uma cidade não ser sequer um cidadão dela até tão pouco antes da morte, não tendo nem os mesmos direitos de um cidadão comum. 

Calvino não tinha poder político, e, como um não-cidadão, não podia nem mesmo concorrer a qualquer cargo, e tampouco exercer poder de voto. Nunca foi membro do Pequeno Conselho (composto por 25 homens que exerciam a magistratura), também nunca foi membro do Conselho dos Duzentos (responsável por legislar), jamais desfrutou dos recursos materiais do bispo católico deposto de Genebra antes dele, nunca teve ao seu lado as centenas de sacerdotes, monges e cônegos disponíveis na velha Igreja, tendo no ano de sua morte apenas 19 pastores em Genebra, todos eles empregados do governo municipal[26].

Se Calvino fosse o “ditador de Genebra”, ele jamais permitiria que as coisas na cidade ocorressem contraditoriamente aos seus pensamentos e intenções. Todavia, embora nas Institutas defenda a ideia de que “a eleição ou escolha dos ministros deve ser por seus pares, assistidos dos presbíteros ou anciãos, com aprovação direta da Igreja ou assembleia dos fiéis”[27], em Genebra os presbíteros eram escolhidos pelos membros do Conselho, e não da forma que Calvino desejava. Chamamos alguém de “ditador” justamente por ser ele quem dita as regras do jogo e concentra todo o poder em suas mãos, mas em Genebra Calvino não tinha a autoridade de fazer isso nem no aspecto religioso, quanto menos no político.

Ademais, contraditoriamente à crença popular na apologética católica de que ninguém ousava contrariar Calvino por ser ele um “ditador sanguinário” que mataria a qualquer um que lhe opusesse, o fato é que Calvino era alvo de zombaria, escárnio e humilhação entre os “libertinos” da cidade, que formavam um partido considerável, que não admitia a reforma moral em Genebra e que lutava por voltar as coisas como estavam antes, tendo ao seu lado membros e votos significativos no Conselho. Eles davam aos seus cachorros o nome do reformador, e entoavam canções para zombar de Calvino[28]. Armas eram disparadas do lado de fora da sua janela tarde da noite[29]. O próprio Calvino relatou, em 1554:

Cães latem para mim de todos os lados. Em todo lugar eu sou saudado com o nome de “herege”, e todas as calúnias que podem possivelmente ser inventadas são acumuladas sobre mim; em resumo, os inimigos entre meu próprio rebanho me atacam com maior aspereza do que meus inimigos declarados entre os papistas.[30]

Creio não ser necessário dizer que nada disso seria possível em um estado teocrático totalitário, onde Calvino fosse o grande e temido ditador e a autoridade suprema e intocável, que amedrontasse a todos e matasse a quem quer que lhe atentasse. Nem na Itália de Mussolini, nem na Alemanha de Hitler, nem na Rússia de Stalin e muito menos na Roma papal os respectivos ditadores seriam tratados desta maneira abertamente, e atacados pessoalmente, e permaneceriam impunes. Em regimes totalitários, o ditador impõe tanto medo quanto respeito, e ninguém se atreve a desacatá-los, muito menos a desafiá-los. Tal era exatamente a situação oposta à de Calvino em Genebra, tornando risível e ridícula tais insinuações da defasada e desonesta apologética católica.

Calvino também é frequentemente acusado por 58 execuções sofridas na cidade por volta da mesma época em que verdadeiras chacinas sangrentas eram causadas por católicos contra as minorias religiosas na faixa das centenas de milhares de vítimas. Neste suposto “estado teocrático calvinista”, houve 58 execuções sendo apenas uma por questões religiosas (o caso de Miguel Serveto, que analisaremos no tópico seguinte), enquanto na “democrática” Espanha a Inquisição varria a “heresia” a fogo e ferro; na “democrática” França os protestantes eram dizimados em massacres sistemáticos, e na “democrática” Itália nem o maior cientista da época tinha paz e sossego, quanto menos os “hereges” protestantes.

É importante ressaltar desde já que a pena de morte era muito mais comum naquele tempo do que nos dias de hoje, e que 58 execuções para uma população total de 21 mil pessoas era um número realmente pequeno para os padrões da época. Basicamente, eram executadas uma a cada 362 pessoas, todas por crimes de natureza civil e levadas a cabo pelo Conselho da cidade, não por Calvino ou pelo Consistório. Os chamados “crimes por imoralidade” também existiam (por exemplo, a condenação por adultério), mas isso estava longe de ser uma exclusividade de Genebra. Execuções por adultério existiam nos países mais católicos da Europa como Espanha e Portugal, com a diferença de que nestes países o adúltero só morria se fosse pobre[31]. Poucos sabem que no Brasil o adultério ainda era legalmente considerado um crime até 2005[32].

O nome desses supostos 58 condenados em Genebra é sempre misteriosamente omitido, mas um deles em particular é sempre levantado como um exemplo da “incrível intolerância” dos calvinistas: o de Jaques Gruet. De acordo com os apologistas católicos, ele foi torturado até a morte apenas por ter falado mal do “ditador” Calvino. A verdade histórica, por outro lado, é que Gruet foi preso por “libertino” (ou seja, por imoralidade), e provavelmente não seria morto se não fosse pelo fato de ter apelado ao rei francês para que fizesse uma intervenção militar em Genebra[33]. Em consequência, foi punido com a pena capital, que era a penalidade padrão para esse tipo de crime em qualquer país da época, conhecido como “alta traição”.

Quando estudamos caso a caso e comparamos com as outras cidades e países, principalmente com os católicos, podemos ver facilmente o quão burra é a afirmação de que Calvino instaurou uma “ditadura teocrática” em Genebra. Para início de conversa, nenhum totalitarismo matou ou exilou tão pouca gente, o que torna ridícula tal suposição por si só. Mesmo Paul Johnson, historiador católico bastante crítico de Calvino, a quem taxa de intolerante, reconhece que a pena imposta aos desobedientes à lei em Genebra era quando muito o exílio, após a excomunhão. A execução era reservada aos casos de protesto, isto é, quando alguém se recusava ao exílio e preferia a morte, e por isso as execuções em Genebra eram tão raras[34]. Mas mesmo o número de exílios não era grande: apenas 66 pessoas foram exiladas durante a “ditadura totalitarista” de Calvino[35].

Por menos tolerante que isso possa parecer quando comparado a um mundo moderno muito mais desenvolvido em termos de tolerância e liberdade de consciência, esse modus operandi era muito menos severo que nos países católicos, onde as fogueiras eram acessas para qualquer tipo de “sectário”, e nos quais o exílio era considerado um bem imerecido a um “herege”, que a priori não tinha o direito de viver[36]. Por isso, enquanto milhares eram queimados por heresia nos países católicos, apenas um o foi em um país protestante – não obstante muitos heterodoxos buscassem e encontrassem refúgio em Genebra, fugindo das perseguições católicas.

Considerando apenas os onze anos em que Torquemada foi inquisidor-geral na Espanha (1483-1494), pelo menos dez mil pessoas foram executadas unicamente pela acusação de “heresia”[37]. E considerando apenas a noite de São Bartolomeu, por volta de 70 mil protestantes foram assassinados por católicos na França, de acordo com os registros da época[38]. Diante desses números assombrosos e brutais, os 58 executados na Genebra de Calvino é brincadeirinha de criança – ainda mais quando se considera que apenasum desses 58 foi executado por razões religiosas (ou seja, por atacar alguma doutrina da igreja estabelecida). À luz de tudo isso, Lindberg tem toda a razão quando diz que “seria um erro concluir que Calvino transformou Genebra num estado policial teocrático”[39].

Importante é também lembrar que uma característica comum a todos os regimes totalitários é ser extremamente rígido com seus oponentes (via de regra, assassinando todos eles ou os escravizando em campos de concentração), mas igualmente frouxo em relação aos “camaradas”. Em regimes totalitários, quem faz parte do sistema desfruta de regalias e privilégios, entre eles o de praticar corrupção sem punição, e de estar à margem da lei. Nesses regimes o ditador é podre de rico, enquanto o povo morre de fome. A Genebra de Calvino era precisamente o contrário disso. As leis, por mais rigorosas que fossem, eram aplicadas igualmente a qualquer um que as infringisse, sem parcialidade ou injustiça.

Quando a cunhada de Calvino foi surpreendida em adultério com seu serviçal, no mesmo ano em que sua enteada Judite foi condenada pela mesma razão (1557), foram banidas de Genebra, cumprindo a mesma pena que os demais que incorriam no mesmo crime[40]. Lindberg escreve que “durante todo esse processo, ele não sucumbiu a uma estratégia de favorecimentos para obter apoio. Nem cidadãos proeminentes nem sua própria família tinham a permissão de ficar acima da lei. Nesse tocante, Calvino proporcionou um modelo de igualdade democrática sob a lei que os estados modernos fariam bem em imitar”[41].

Compare este aspecto da Genebra de Calvino com os países católicos, sobre os quais o propagandista católico João Bernardino Gonzaga é obrigado a admitir:

Cominavam-se, isto é, indicavam-se na lei sanções distintas, conforme a categoria do acusado. Eloquente exemplo disso é o Livro V, Título XXV, sobre o crime de adultério, das Ordenações Filipinas, que Filipe III de Espanha outorgou a Portugal em 1603: “Mandamos que o homem que dormir com mulher casada, e que em fama de casada estiver, morra por isso. Porém, se o adúltero for de maior condição que o marido dela, assim como se o tal adúltero for Fidalgo, e o marido Cavaleiro, ou Escudeiro, ou o adúltero Cavaleiro, ou Escudeiro, e o marido peão, não farão as justiças nele”[42]

Nos países católicos também havia as leis rigorosas da Genebra de Calvino, as quais também já existiam na própria Genebra na época em que ainda era católica. A diferença é que nesses países a lei só era aplicada ao pobre, e os “amigos do rei” – e do papa – estavam isentos, enquanto na Genebra calvinista a lei era pra todos, sem distinção, favoritismo, preconceito ou desigualdade, e ninguém estava acima dela. Calvino pode ser acusado por muita coisa, mas não por más intenções ou falta de sinceridade.

O fato concreto é que, a despeito de todas as acusações e das leis completamente ultrapassadas para os dias atuais (as quais já existiam desde antes da Reforma, me perdoe por lembrar de novo), Calvino conseguiu trazer ao âmbito pastoral a influência moralizante que a cidade nunca teve antes dele enquanto católica. “Tendo sido a mais frívola e mais devassa de todas as cidades europeias, tornou-se o berço do puritanismo, tanto francês, como holandês, como inglês, como escocês”[43]. Da fama de cidade imoral e depravada, Genebra se tornou a “mais perfeita escola de Cristo que já existiu nesta terra desde os dias dos apóstolos”[44], nas memoráveis palavras de John Knox. “Confesso que Cristo é verdadeiramente pregado em outros lugares; mas em nenhum outro lugar vi uma reforma tão sincera dos costumes e da religião”[45], disse ele.

Genebra não apenas havia se livrado da imoralidade que nela prevalecia há tanto tempo, como ainda se tornou um centro do protestantismo europeu, pela enorme quantidade de protestantes perseguidos nos mais diversos países, que para lá fugiam e encontravam refúgio. Lindberg afirma que “entre 1550 e 1562, Genebra recebeu aproximadamente sete mil imigrantes – isto numa cidade cuja população total na época da chegada de Calvino era de aproximadamente dez mil habitantes”[46]. A maioria desses refugiados vinha da França – de onde veio o próprio Calvino –, mas também havia significativas colônias inglesas e italianas[47].

O Departamento Federal de Estatísticas da Suíça[48] mostra dados ainda mais impressionantes: de três mil habitantes por volta de 1550, a população genebrina salta para incríveis 21 mil na década seguinte – o que equivale a um aumento de 600% na população, em apenas dez anos. Isso é ainda mais significativo quando consideramos que o mundo da época era marcado por muito mais rivalidades e nacionalismos ferrenhos do que hoje; que a guerra era uma constante invariável e o ódio entre os povos de nações vizinhas era incrivelmente maior. Em Genebra, no entanto, pessoas das mais diversas nacionalidades se encontravam em um lugar de consolo e amparo, em um clima amistoso de paz. Foi, na realidade, a primeira cidade da Europa a se tornar mais estrangeira do que «nacional» de fato, e sem gerar as animosidades típicas, porque o rei de todos era o mesmo: Cristo.

Por mais natural que isso possa soar para os dias de hoje, era algo tão impressionante para a época que um refugiado inglês do período de Maria a Sanguinária escreveu:

Genebra parece-me ser o milagre maravilhoso do mundo todo (...) Não é maravilhoso o fato de que espanhóis, italianos, escoceses, ingleses, franceses, e alemães, com suas diferenças de maneiras, fala e vestuário (...), unidos somente com o jugo de Cristo, vivam juntos de modo tão amoroso... como uma congregação espiritual e cristã?[49]

Lindsay resume a transformação que Calvino produziu em Genebra ao dizer que “é inquestionável que durante o seu governo em Genebra o caráter da cidade mudou inteiramente”[50], e que “não podemos dizer o que seria preciso para obter uma reforma de costumes numa cidade tão imoral e tão turbulenta como Genebra”[51].

Calvino não ajudou a transformar Genebra apenas moralmente, porque também foi responsável pelo estabelecimento de um sistema eclesiástico de auxílio aos pobres e de promoção do bem-estar social, devendo-se a ele “a criação de manufaturas de pano, veludo e relógios, que foram introduzidas em Genebra para dar trabalho aos pobres e desempregados”[52]. Esse trabalho foi tão notável que até Daniel-Rops, o ferrenho inimigo da Reforma, logo após sua acusação a Calvino como um “ditador”, reconhece:

De qualquer modo, o "Procurador de Deus", como ditador que era na prática, não deixou de procurar para o seu povo o bem material, tanto quanto procurava o espiritual. Genebra ficou-lhe a dever admiráveis hospitais, asilos noturnos e casas de caridade. Foi ele quem introduziu na cidade as indústrias da lã e da seda que fizeram a sua riqueza. A organização econômica da cidade no seu tempo mereceria um estudo especial; as leis contra a alta de preços foram draconianas, mas eficazes: praticamente, todos os produtos foram tabelados.[53]

Mas as transformações sociais e econômicas implementadas pelo protestantismo serão melhor examinadas no segundo volume. Por hora, dentro do escopo deste livro, nos cabe dar atenção especial ao caso excepcional que foi de fato a “mancha negra” de toda a Reforma. Falaremos do tão falado caso de Miguel Serveto.

• O caso Serveto

Quando se fala da pretensa “intolerância protestante” ou mesmo da suposta “Inquisição protestante”, um único nome é sempre suscitado como um “mártir” nas mãos dos protestantes. Ele é Miguel Serveto (1511-1553), um teólogo e médico espanhol. Seu nome é frequentemente o único levantado pelos papistas quando se trata de ressaltar os “crimes” da Reforma, precisamente porque não tem outro. Curiosamente, esse único “mártir da Reforma” nem católico era. Na verdade, ele foi perseguido pelos católicos e teve na Inquisição francesa sua sentença de morte decretada, mas de alguma forma conseguiu fugir dos cárceres do Santo Ofício e dirigiu-se então a Genebra, onde começa a história na versão da apologética católica. Ou seja, por ironia do destino, o único sujeito executado em um país protestante por razões puramente religiosas foi alguém que já era perseguido antes pelos próprios católicos e destinado ao mesmo fim.

É comumente alegado que Serveto foi sentenciado à morte por causa da sua rejeição à trindade, uma ofensa punível com a morte segundo o Código Justiniano[54]. No entanto, essa não seria a definição mais precisa. Serveto não foi sentenciado à morte por uma mera “heresia”, como os países católicos faziam, mas por blasfêmia. Ele nem mesmo rejeitava a trindade no seu próprio entender, embora rejeitasse vigorosamente o conceito trinitariano tradicional. Não era exatamente um unitarista como a maioria dos antitrinitarianos de nossos dias (como as testemunhas de Jeová, por exemplo), mas tinha uma concepção peculiar e estranha a respeito do que ele considerava ser a “verdadeira trindade”[55].

Essa “verdadeira trindade” que Serveto sustentava era na verdade uma crença parecida com o sabelianismo (também conhecido hoje como “unicismo”), segundo o qual o Pai, o Filho e o Espírito Santo eram a mesma pessoa (não o mesmo Deus em três pessoas), embora negasse a personalidade do Espírito Santo. Essa crença heterodoxa levava a algumas bizarrices, como o entendimento de que Jesus orava a si mesmo na terra, ou que ele se “auto-enviou” ao mundo, em vez do Pai enviar o Filho.

Serveto trocou uma série de cartas com Calvino, as quais começaram amistosas, mas foram ganhando um tom cada vez mais áspero e pesado. Calvino já era dotado de uma personalidade forte, para não dizer enérgica, frequentemente demonstrando um temperamento agressivo com quem o confrontava, e se agravou muito mais depois que Serveto mexeu com aquilo que Calvino considerava o mais importante – a natureza de Deus. O principal problema não era a negação à crença ortodoxa na trindade em si, que Serveto já rejeitava desde a época das cartas amigáveis, mas a forma como ele começou a debochar e ridicularizar a doutrina. Ele a comparava com o Cérbero, o monstro de três cabeças da mitologia grega, que despedaçava os mortais e aprisionava as almas dos mortos em um mundo subterrâneo[56].

Isso poderia soar apenas como uma zombaria para grande parte dos cristãos atuais, mas para os cristãos da época, que prezavam muito mais pela ortodoxia e eram bem mais rígidos na questão doutrinária, era um atrevimento sacrílego (ou, para usar as palavras de Calvino, uma “blasfêmia execrável”), em um grau totalmente inaceitável. Nada lhes soava mais escandaloso e blasfemo do que isso. De certo modo, o fato de Serveto ser um caso isolado e excepcional que foge à regra de conduta protestante mesmo em Genebra corresponde à excepcionalidade e extravagância de suas “blasfêmias”. Os reformadores em geral podiam tender a serem muito mais tolerantes em questões religiosas do que os católicos, mas isso já ultrapassava os limites do aceitável.

Não obstante, os apologistas católicos que se apropriam da imagem de Serveto para condenar a Reforma deveriam pensar duas vezes antes disso, pois ele já “estava condenado ao fogo [pela Inquisição], mas antes da sentença escapara da prisão, em Vienne”[57], de onde se dirigiu a Genebra, em agosto de 1553. Mesmo antes disso, Serveto só tinha se mantido vivo até então em um país católico porque passou duas décadas vivendo com um nome falso, fingindo ser leal ao papa, assumindo o pseudônimo de “Michel de Villeneuve”.

Em poucas palavras, se a condenação à morte de Serveto por parte dos protestantes é uma prova de “totalitarismo” e “intolerância” da Reforma, no mínimo se exigiria o mesmo conceito em relação ao que os papistas pretendiam fazer com o mesmo homem (que acabou sendo queimado em efígie no auto-da-fé católico, como faziam com os que eram condenados à morte mas fugiam antes da execução, ou que morriam nas prisões, ou durante as torturas), com a diferença de que os protestantes pararam em Serveto, e os católicos executavam milhares por qualquer razão muito mais frívola. O próprio fato de Serveto ter escolhido fugir justamente para a cidade de seu maior rival – a Genebra de Calvino – já indica que ele a via como mais tolerante que as cidades católicas, para as quais poderia ter fugido também.

Quando Serveto acabou reconhecido por franceses residentes em Genebra durante um culto conduzido pelo próprio Calvino, foi trazido perante as autoridades civis, que decidiriam sua sorte. Calvino, como já dissemos, não era um membro do Conselho e nem tinha direito a voto, mas por carta expressou diversas vezes seu desejo de que Serveto fosse condenado à pena capital por suas blasfêmias[58].

Por outro lado, Serveto também não era nenhum santo nessa história. Ao chegar a Genebra, teve conhecimento de que Calvino estava com dificuldades para manter sua autoridade e seu programa de reforma na cidade. Ele encontrava forte oposição dos “libertinos”, que se opunham ao novo estilo de vida genebrino e lutavam pela volta das antigas libertinagens na cidade. Walker diz que nos anos anteriores à chegada de Serveto à Genebra as eleições já estavam muito equilibradas, mas que naquele ano “penderam decididamente para os oponentes de Calvino”[59].

Consciente disso, Serveto colocou a autoridade de Calvino à prova, exigindo que Calvino fosse exilado e que seus bens lhe fossem entregues[60]. Latourette acrescenta que “Serveto exigiu que Calvino fosse preso como um falso acusador e um herege, que fosse expulso da cidade e seus bens fossem dados a ele”[61]. Serveto estava certo de que venceria no julgamento, o que implicaria no restabelecimento da velha ordem na cidade. Mas quando o Conselho teve acesso às suas palavras blasfêmicas, o jogo virou contra ele. Assim, em outubro de 1553, depois de dois meses de processo, Serveto é sentenciado pelo Conselho municipal à morte na fogueira[62]. Lindberg afirma que “a pena estava de acordo com a lei contra blasfemos contida no artigo 106 do código criminal de Carlos V, a Constitutio criminalis Carolina”[63].

Num “gesto humanitário mal-sucedido”[64], Calvino tentou mudar a sentença, propondo a morte por decapitação – muito mais rápida e indolor – em vez da fogueira[65]. Mas “a despeito do apelo de Calvino para uma forma mais misericordiosa de execução, Serveto foi queimado em uma estaca em 27 de outubro de 1553”[66]. O fato do Conselho mais uma vez ignorar o apelo de Calvino confirma, novamente, que quem realmente mandava nas questões políticas da cidade era o Conselho, e não o suposto “ditador” que frequentemente não conseguia ser atendido e que via suas petições serem rejeitadas.

Mas o mais importante e que mais diferencia o protestantismo do catolicismo militante nesta questão não é apenas o fato de que no catolicismo a morte por qualquer coisa considerada “heresia” era algo corriqueiro e banal enquanto no protestantismo era coisa excepcional e isolada, mas principalmente porque os evangélicos têm consciência do grande pecado que foi a morte de Serveto, que efetivamente colocou uma mancha negra em uma história radiante, enquanto entre os apologistas católicos prevalece a defesa vigorosa e ferrenha da Inquisição como algo bom, necessário e proveitoso[67], e alguns até clamam pela sua volta[68].

Diferentemente dos católicos frente às suas milhares de execuções sem remorso, os protestantes reconhecem e admitem abertamente que a morte de Miguel Serveto foi “uma mancha que obscurece todo o bem que pudesse ter feito Calvino”[69], e que “não há maneira de desculpar semelhante crueldade”[70]. Como José Pijoán destaca, os protestantes “condenam aquele erro de Calvino, ainda que tenha sido o erro do século. Mas nem Lutero nem Zwínglio haviam incorrido em tais erros”[71].

Como uma forma de expressar abertamente o arrependimento pela decisão tomada pelo Conselho e com a aprovação de Calvino, os herdeiros do reformador de Genebra erigiram um monumento para fazer expiação no local da execução de Serveto. Neste monumento está escrito:

Nós, filhos devotos e gratos de Calvino, nosso grande reformador, sendo, porém, pessoas que condenam um erro que foi o erro de seu século e estando firmemente devotados à liberdade de consciência de acordo com os verdadeiros princípios da Reforma e do evangelho, erigimos este monumento expiatório em 27 de outubro de 1903.[72]

• Continua em meu livro “500 Anos de Reforma: Como o protestantismo revolucionou o mundo" (livro em construção)

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

Por Cristo e por Seu Reino,

Lucas Banzoli (www.facebook.com/lucasbanzoli1)

Obs. Todas as referências bibliográficas do texto estão disponíveis na página do autor.